Presidente da Câmara Municipal publica resolução que aumenta salários de vereadores em 97,1% em Presidente Prudente
04/07/2025
(Foto: Reprodução) Novas remunerações entrarão em vigor a partir de 1º de janeiro de 2029. Presidente da Câmara Municipal, William César Leite (PP), promulgou e publicou, nesta sexta-feira (4), a resolução que aumenta os salários de vereadores em 97,1% em Presidente Prudente (SP)
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O presidente da Câmara Municipal, William César Leite (PP), promulgou e publicou, nesta sexta-feira (4), a resolução nº 394/2025, que aumenta os salários de vereadores em 97,1%, em Presidente Prudente (SP).
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A nova norma, que havia sido aprovada pelo Poder Legislativo na última segunda-feira (30), já entrou em vigor nesta sexta-feira, data de sua publicação no Diário Oficial Eletrônico (DOE), mas só produzirá efeitos a partir de 1º de janeiro de 2029.
Segundo o texto aprovado pelo Poder Legislativo, os salários passarão a ser de R$ 17.387,32 para o presidente da Câmara e de R$ 13.826,21 para os demais vereadores, no período de 2029 a 2032.
No mandato de 2025 a 2028, os salários atuais são de:
R$ 10.021,18 para quem ocupa o cargo de presidente da Câmara Municipal; e
de R$ 7.014,82 para os demais 12 integrantes do Poder Legislativo.
Desta forma, os aumentos aprovados foram os seguintes:
73,5% para o presidente da Câmara e
97,1% para os demais vereadores.
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Os autores dos aumentos salariais foram os seguintes vereadores:
Aristeu Santos Penalva de Oliveira (MDB),
Demerson Dias (Republicanos),
Douglas Kato Pauluzi (PSD),
Edgar Tertuliano Caldeira (União Brasil),
Eduardo César da Silva Oliveira (PP),
Guilherme da Silva Alencar (Republicanos),
Luís César Saito Santos (PP),
Sara Elícia Santos Lopes (União Brasil),
Wellington de Souza Neves (Republicanos) e
William César Leite.
O vereador Izaque José da Silva (PL) também votou a favor dos aumentos salariais na segunda-feira.
Somente os vereadores Ênio Luiz Tenório Perrone (PSD) e Mauro Marques das Neves (Podemos) votaram contra os aumentos salariais.
O presidente da Câmara, William César Leite, não precisou votar porque não houve empate.
O placar da votação foi de 10 a 2 a favor dos aumentos salariais.
Resolução
Conforme a resolução elaborada pelo Poder Legislativo, o índice de inflação oficial acumulado entre o período de janeiro de 2013 a dezembro de 2024, sendo este o último período medido, apresenta um percentual acumulado de 97,10%.
“Aplicando-se tal índice acumulado ao valor atual do subsídio do vereador, tem-se o valor atualizado de R$ 13.826,71, que é o valor que está sendo proposto como subsídio dos vereadores para a próxima legislatura. Ou seja, está sendo apenas proposta a reposição da perda inflacionária acumulada nos últimos anos. Deve-se considerar ainda que tal valor proposto representa 39,76% do subsídio do deputado estadual, ou seja, índice abaixo do limite constitucional”, descreveu o documento.
Quanto ao subsídio do presidente da Câmara para a próxima legislatura, foi estabelecido o valor de R$ 17.387,32, que representa o limite constitucional aplicável ao município, qual seja, o índice de 50% do subsídio do deputado estadual.
“Este novo valor proposto refere-se a uma correção de 73,5% em relação ao subsídio atual do presidente, ou seja, índice abaixo da inflação acumulada nos últimos anos”, detalhou a proposta elaborada pelos vereadores.
A justificativa, conforme o projeto, “visa reconhecer a relevância do trabalho legislativo municipal, que envolve a elaboração de leis, fiscalização do Executivo, atendimento às demandas da população e representação dos interesses da comunidade”.
“A ausência de correção inflacionária por mais de uma década compromete a dignidade do cargo, dificultando a manutenção de condições adequadas para o desempenho pleno das funções legislativas. A manutenção de subsídios defasados pode desincentivar a participação de profissionais qualificados na política local, limitando a renovação e a diversidade no Legislativo”, justificam os vereadores.
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